Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Intervalo intrajornada. Jornada de seis horas. Prestação habitual de horas extras. Bancário.

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

O que está acontecendo com os reajustes dos planos de saúde coletivos por adesão?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito a saúde parceira do Centro Universitário FIEO.

Pleno mantém condenação à ECT a diferenças por aumento de jornada decorrente de automação

Contratadas em 1986 como operadoras de telégrafo e de teleimpressores para jornada diária de seis horas, em 2000 elas foram realocadas na função de atendente comercial, com jornada de oito horas

Agravo regimental em recurso extraordinário. Jornada de Trabalho. Turnos de revezamento. Petroleiros. Lei nº 5.811/72.

Considerações sobre o contrato de adesão

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.

Caixa e FNDE devem indenizar estudante de fisioterapia por falha no repasse de valores do Fies

Banco atrasou o aditamento do contrato com a instituição de ensino, o que provocou a suspensão do financiamento

É possível a alteração judicial de cláusulas de contrato?

Por Paulo Henrique Andrade Machado

Construtora é condenada a indenizar consumidor por atraso em entrega de imóvel

A decisão fixou a quantia de R$ 3.250, a título de lucros cessantes, e de R$ 3.184,54, correspondente aos juros de obra.

Justiça reconhece vínculo de empregado terceirizado com Santander

Para a Turma, houve pessoalidade e subordinação jurídica direta com o tomador, o que torna nula a contratação por empresa interposta.

Empreendimento imobiliário deverá indenizar cliente por descumprimento de contrato

A decisão da Turma foi unânime.

Medo de condenação fez Elon Musk retomar oferta para compra do Twitter

Para Marcelo Goodke, advogado especializado em Direito Empresarial, essa ameaça levou o empresário a rever decisão de rescindir contrato.

Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego

A votação foi unânime.

Comprador de imóvel que não transferiu IPTU é condenado a pagar danos morais

A Decisão foi unânime.

Empresa terá que restituir consumidor por valores retidos de forma abusiva em distrato

A empresa terá que pagar aos autores R$ 3.252,61, referentes às duas parcelas restantes do distrato, além de devolver R$ 4.690,14, referente à quantia retida de forma abusiva.